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Ambiental

Direito Ambiental

Defesa do direito de empreendedores desde o processo de licenciamento ambiental até o contencioso judicial relativo ao assunto, seja em ações individuais e pontuais, seja em ações civis públicas ou coletivas.

Visão Geral

Como atuamos

Defesa do direito de empreendedores desde o processo de licenciamento ambiental até o contencioso judicial relativo ao assunto, seja em ações individuais e pontuais, seja em ações civis públicas ou coletivas.

Especialidades

  1. Destacada atuação no assessoramento jurídico de empresas em processos administrativos ou judiciais, individuais, públicos e coletivos, inclusive nos processos de licenciamento ambiental junto a órgãos licenciadores municipais e estaduais, com vasto conhecimento das particularidades das regiões Norte e Nordeste do Brasil.

  2. Experiência também no relacionamento e na solução de conflitos com comunidades tradicionais, especialmente indígenas e quilombolas.

Frentes de atuação

Segmentos com experiência

  • Licenciamento ambiental
  • Ações civis públicas
  • Comunidades tradicionais
  • Quilombolas
  • Indígenas
  • Autos de infração ambiental
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