Direito do Consumidor
Larga atuação na defesa de interesses empresarias envolvendo questões consumeiristas, desde a atuação consultiva/extrajudicial, inclusive a participação em negociações coletivas (inquéritos e termos de ajustamento de conduta) até a atuação no contencioso judicial, tanto ações judiciais individuais, quanto ações judiciais coletivas, inclusive ações civis públicas.
Destaques
Ênfase na defesa judicial e extrajudicial de direitos próprios da relação de consumo, principalmente sob a ótica de fabricantes e fornecedores de produtos e serviços, incluindo a condução de ações individuais ou coletivas relacionadas a práticas abusivas, responsabilidade por fato ou vício do produto ou do serviço, obrigações e fazer ou não fazer, etc., em todas as instâncias da justiça brasileira.
- Resolução de conflitos consumeristas
- Relação de consumo
- Cláusulas abusivas
- Ações individuais e coletivas
- Vícios do produto ou do serviço
- Responsabilidade objetiva