Áreas de Atuação


Direito Empresarial

Atuação em todos os ramos do Direito Empresarial, com ênfase na implantação de projetos de infraestrutura nas regiões Norte e Nordeste, especialmente os relacionados à geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, mineração, agronegócio, transportes, portos, petróleo e gás.


Direito Ambiental

Assessoramento jurídico em processos de licenciamento ambiental junto a órgãos licenciadores, com vasto conhecimento das particularidades das regiões Norte e Nordeste do Brasil. Atuação na defesa do direito de empreendedores no contencioso judicial relativo ao assunto, seja em ações individuais / pontuais, seja em ações civis públicas ou coletivas. Experiência no relacionamento e na solução de conflitos com comunidades tradicionais, especialmente indígenas e quilombolas.


Direito Civil

Larga atuação consultiva e contenciosa em todas as áreas do Direito Civil, seja em litígios ou processos individuais, seja em lides coletivas, com vasta experiência em questões relacionadas ao Direito da Empresa, ao Direito dos Contratos e à Responsabilidade Civil.


Direito do Consumidor

Larga atuação na defesa de interesses empresarias envolvendo questões consumeiristas, desde a atuação consultiva/extrajudicial, desde a participação em negociações coletivas (inclusive termos de ajustamento de conduta) até a atuação no contencioso judicial, tanto ações judiciais individuais, quanto ações judiciais coletivas, inclusive ações civis públicas.


Direito do Trabalho

Atuação preferencial na defesa de direitos de empregadores (empresas e/ou empresários de qualquer porte) em conflitos trabalhistas judiciais individuais e coletivos, seja no âmbito administrativo, seja no âmbito judicial. Vasta experiência em regimes de terceirização na implantação, desenvolvimento e operação de grandes projetos industriais e agrícolas nas regiões de abrangência.


Recuperação Judicial

Atuação no assessoramento jurídico (consultivo ou contencioso) de empresas em processo de Falência ou de Recuperação Judicial, com larga experiência na condução de ações judiciais relacionadas ao assunto, bem assim na elaboração de Planos de Recuperação Judicial (PRJ's) e na participação em Assembleias Gerais de Credores (AGC's).


Direito Administrativo

Larga experiência no assessoramento jurídico de pessoas físicas e jurídicas no seu relacionamento com órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, nas diferentes esferas de governo, inclusive e especialmente em Licitações e Contratos Públicos.


Direito Penal Empresarial

Assessoramento jurídico de empreendedores (empresas e empresários) em assuntos relacionados.


Direito Tributário

Atuação focada no contencioso fiscal administrativo e/ou judicial, relativamente a tributos e contribuições federais (União), estaduais e municipais (Estados e Municípios das regiões Norte e Nordeste do Brasil).


Direito Regulatório e Energia

Atuação pontual no assessoramento jurídico de empresas e empresários em assuntos relacionados à geração, à transmissão e à distribuição de energia elétrica, bem como assuntos regulatórios próprios da Administração Pública, especialmente no que concerne a agências nacionais de transporte (ANTT) e energia elétrica (ANEEL).

Direito Societário

Análise, revisão, organização e criação de modelos ou contratos societários customizados para diversos ramos de negócios. Consultoria e participação em negócios societários diversos, inclusive dissolução, fusão e incorporação de sociedades. Auxílio na resolução de impasses societários e de governança corporativa.

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