Energia eólica – Ventos que trazem dinheiro – LPN

OUTUBRO – 2011

Direito Ambiental

Viabilidade da energia eólica.

Na antiguidade (2.000 a.c), os egípcios utilizavam a energia proveniente dos ventos principalmente na navegação (para impulsionar barcos a vela) e nas fazendas (para engrenagem de moinhos, bombeamento d’água, etc.).

Após a segunda metade do século XX (Dinamarca, 1976) a energia eólica passou a ser utilizada como fonte (alternativa) de geração de energia elétrica, com o desenvolvimento dos chamados aerogeradores (turbinas na forma de ventiladores gigantes).

A partir daí, segundo dados do Conselho Global de Energia Eólica (GWEC), o crescimento da instalação de energia eólica no mundo só tem crescido, totalizando em 2010 mais de 38,2 gigawatts, o que representa um crescimento de 22,08% da capacidade instalada dessa fonte em relação ao ano de 2009, passando de 158,9Gw para 194Gw, com reflexos diretos nos investimentos do setor que, sozinho, movimentou nada menos do que € 47,3 bilhões naquele ano, destacando-se países como China, Estados Unidos e Japão.

Mesmo muito atrás nesse ranking mundial, o Brasil já é apontado no relatório do GWEC como um “gigante em potencial”, dadas as grandes potencialidades das regiões Norte/Nordeste (RN, CE, PE e BA) e Sul/Sudeste (RS e SC), o que se deve, basicamente, à reunião de alguns fatores, tais como: i) a existência de grandes áreas ainda não povoadas; ii) o nosso extenso litoral (com 9,650 km); e, mais importante, iii) a utilidade dos nossos ventos (superando a média de 7m/s a 50m de altura).

Apesar de claudicante, o Brasil parece só agora ter despertado para essa grande potencialidade, destacando-se em 2010 como o maior produtor na América Latina. Com início em 1992 em Fernando de Noronha, estudos mais aprofundados sobre o assunto começaram a surgir apenas seis anos depois, em 1998, com a produção do primeiro atlas eólico da região nordeste do Brasil e, em 2001, com o primeiro Atlas do Potencial Eólico Brasil (fonte: Cresesb).

Uma década depois do início, em 2002, foi então criado o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica, através da Lei Federal nº 10.438/2002, o que permitiu em 2004 a realização das primeiras chamadas públicas das quais se originaram o parque eólico de Osório/RS (em 2006) e, finalmente, o primeiro leilão de energia eólica no Brasil, em 2009, com a contratação de 1,8 megawatts de produção de energia. Nessa primeira etapa do PROINFA fora assegurada a compra de 3,3Gw de energia elétrica oriunda desta e de outras fontes alternativas de energia, como as PCH`s e de biomassa. Na segunda etapa, a meta é atingir 10% do consumo anual de energia elétrica no Brasil, que foi de 309.913Gw no ano de 2010, segundo dados da ANEEL.

O mercado está, portanto, bastante aquecido e a partir desse programa os resultados começaram a surgir rapidamente até que, no ano de 2011, finalmente, a capacidade instalada de energia eólica no Brasil superou a histórica marca de 1,1Gw de energia instalada, com a entrada em operação do parque eólico da IMPSA no Estado de Santa Catarina, o que comprova a viabilidade econômica da produção de energia eólica no Brasil, respondendo ao crescimento da demanda.

Não obstante o bom momento e as boas perspectivas, sobretudo pelo fato do Brasil não ter instalado sequer 1% da sua capacidade, há ainda muitos desafios a superar, tais como: i) o excesso de burocracia para os licenciamentos e financiamentos; ii) a baixa atratividade dos preços da energia eólica em relação aos altos investimentos; iii) a necessidade de aprimoramento do PROINFA com a revisão, por exemplo, dos percentuais de participação da indústria nacional; iv) a necessidade de justa divisão de créditos de carbono com o empreendedor; v) a necessidade de maior fomento no campo das pesquisas tecnológicas; etc..

Considerando, pois, esse gigantesco potencial de energia ambientalmente renovável e não poluente disponível no Brasil, em comparação ao pouco explorado, grandes oportunidades ainda existem para a nossa economia e para a preservação do meio ambiente, bastando que não desprezemos os desafios que se apresentam e que precisam ser superados para viabilizar ainda mais o crescimento desse setor.

ANEXO I

Capacidades mundiais Cumulativa e Anual em MW (fonte: GWEC)