Clique no link abaixo para acessar o artigo em PDF. Acessar Artigo Carla Teresa Medeiros dos Anjos Graduanda em Direito pela Universalidade Federal do Maranhão (UFMA), estagiária acadêmica no Escritório Lara Pontes & Nery Advogados.
Com o início da operação do parque eólico Cidreira (70 Mw), em Tramandaí (RS), o Brasil alcançou em 2012 a inédita marca de 1Gw de geração de energia elétrica, tal acréscimo “simbólico” teve ainda a função de anunciar que essa fonte renovável de energia veio para ter papel relevante na matriz energética brasileira, se analisarmos […]
Por Marco Antônio Coelho Lara Publicado originalmente em https://www.conjur.com.br/2012-mai-13/coelho-lara-responsabilidade-dano-trabalhador-terceirizada Sabe-se que qualquer empregado de empresa terceirizada possui a garantia de que, caso o seu real empregador não tenha condições econômicas de lhe pagar as verbas trabalhistas determinadas pela Justiça, a empresa tomadora dos serviços (dona da obra) seja obrigada a satisfazer essa obrigação. Seja de forma […]
OUTUBRO – 2011 Direito Ambiental Viabilidade da energia eólica. Na antiguidade (2.000 a.c), os egípcios utilizavam a energia proveniente dos ventos principalmente na navegação (para impulsionar barcos a vela) e nas fazendas (para engrenagem de moinhos, bombeamento d’água, etc.). Após a segunda metade do século XX (Dinamarca, 1976) a energia eólica passou a ser utilizada […]